Cresce número de casos de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes no Maranhão

No Maranhão, de acordo com os dados extraídos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, as notificações de violência física, psicológica/moral e tortura contra crianças e adolescentes chegaram ao total de 766 casos, sendo 456 de violência física; 254 psicológica/moral e 56 casos de tortura, no período de 2009 a 2017.

No Brasil, a média é de 233 casos de agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idades de até 19 anos são notificados todos os dias. A grande maioria dos casos, de acordo com os dados, acontecem dentro de casa, e têm como autores familiares e pessoas próximas às vítimas.

Do total de casos notificados, 69,5% são decorrentes de violência física; 27,1% violência psicológica e 3,3% episódio de tortura. Os dados não levam em consideração variações como violência e assédio sexual, abandono, negligência, trabalho infantil, entre outros tipos de agressão.

Do período analisado, que foi de 2009 até 2017, o número de registros de agressões chega ao total de 471.178. Desde o primeiro até o último ano acompanhado, os casos cresceram de forma considerável. Em 2009 foram 13.888 notificações (média de 38 por dia). Oito anos depois, esse volume cresceu 34 vezes.

Um outro fator do resultado chama a atenção, que é o expressivo número de episódios de brutalidade contra a população pediátrica, motivo que reflete no número significativo de internações hospitalares e mortes. Entre 2009 e 2014 (último ano com informações disponíveis), houve 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 óbitos. Como fatores de causa, registros de violências física e psicológica ou de tortura.

O que diz o Governo do Maranhão

Procurado pelo G1, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informou, em nota, que o acompanhamento direto de crianças vítimas de violência se dá na rede de Assistência do município. Ainda de acordo com o governo, no âmbito de sua competência, tem realizado o monitoramento, articulação, fortalecimento da política e capacitação dos municípios.

Também de acordo com a nota, ainda em âmbito estadual, o governo do Maranhão informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) atua na orientação e acompanhamento dos municípios, apoia a implantação de CRAS e Creas, que são equipamentos municipais que realizam o acompanhamento de casos de violência e promovem o fortalecimento de vínculos familiares.

Leia a nota na íntegra

“O acompanhamento direto de crianças vítimas de violência se dá na rede de Assistência do município. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no âmbito de sua competência, tem realizado o monitoramento, articulação, fortalecimento da política e capacitação dos municípios.

A Sedihpop atua na capacitação do Sistema de Garantia de Direitos (conselheiros tutelares e conselheiros de direitos). Em janeiro de 2020, por exemplo, será oferecido uma formação em Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes para os novos conselheiros tutelares, através da Escola de Conselhos. Além disso, a Sedihpop, atua por meio de campanhas contra a violência, como na Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ainda em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) atua na orientação e acompanhamento dos municípios, apoia a implantação de CRAS e CREAS, que são equipamentos municipais que realizam o acompanhamento de casos de violência e promovem o fortalecimento de vínculos familiares.

O acompanhamento de casos específicos pela Sedihpop se dá por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, quando denunciados neste canal."

Fonte: G1 Maranhão