Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Maranhão

O Maranhão terá cinco feriados municipais e estaduais durante o ano de 2019, além dos feriados nacionais, de acordo com a portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta sexta-feira (28).

Serão dois estaduais (Adesão do Maranhão à Independência, comemorado no dia 28 de julho) e Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Já os municipais, serão três (São Pedro, no dia 29 de junho, Aniversário de São Luís no dia 8 de setembro e Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro).

Confira as datas:

Feriados estaduais

28 de julho (domingo) – Adesão do Maranhão à Independência

20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra

Feriados municipais

29 de junho (sábado) – São Pedro

8 de setembro (domingo) – Aniversário de São Luís

8 de dezembro (domingo) – Nossa Senhora da Conceição

Feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)